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Direito de Família e Mobilidade Internacional

Priscilla Sant'Anna

Advogada especialista em Direito de Família

Advogada com quase 20 anos de experiência na área cível, atuando desde 2017, especificamente em mobilidade e ações de família em âmbito judicial e extrajudicial.

Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho em Portugal.

Formada em Mediação pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/Brasil, com Especialização em Resolução Estratégia de Conflitos e em Comunicação Não Violenta.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), vinculada ao núcleo Brasil-Portugal.

Co-autora do Livro “Relações: conversando sobre a arte de relacionar-se”.

Experiência Profissional em direito de família

Ações de família em âmbito judicial e extrajudicial (atuação em ações de divórcio com ou sem partilha, inventários, reconhecimento de sentenças estrangeiras – divórcios, adoção de filhos realizados no exterior, guarda, alimentos, etc -, reconhecimento e dissolução de união estável, casamentos e pactos antenupciais, processos de nacionalidade e legalização de imigrantes (Brasil, Portugal). 

Auxílio de famílias no planejamento migratório (Brasil-Portugal), envolvendo a estratégia de mobilidade, vistos e autorizações de residência (reagrupamento familiar, familiar de cidadão europeu, estudantes, trabalhadores com contratos ou independentes, etc).

Experiência enquanto imigrante legal em Portugal

“Meu nome é Priscilla Sant’Anna Sergio, sou brasileira, advogada com inscrição nas ordens do Brasil e de Portugal, divorciada e mãe de um menino. Em 2018, decidi embarcar em uma jornada de mudança para Portugal com um visto de estudante para a realização de um curso de mestrado em Direito Judiciário na renomada Universidade do Minho – Campus Braga. No entanto, minha experiência de migração não foi um conto de fadas, e enfrentei uma série de desafios que testaram minha resiliência e determinação.

Desde o início, me deparei com a barreira da língua. Embora compartilhássemos o mesmo idioma, descobri que haviam nuances na escrita e na fala que dificultavam o meu entendimento tanto no ambiente acadêmico quanto escolar para o meu filho. Além disso, deparei-me com divergências culturais, um clima totalmente diferente e a difícil tarefa de encontrar um lugar para morar. Infelizmente, a discriminação por ser imigrante tornou a busca por um imóvel um verdadeiro desafio, o que me levou a passar quase dois meses na casa de amigos generosos que me acolheram em minha chegada. Em determinados momentos, cheguei a considerar desistir.

A burocracia envolvendo a documentação também se mostrou uma grande adversidade. Mesmo sendo advogada e tendo conhecimento da legislação de imigração em Portugal, enfrentei inúmeras dificuldades junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que parecia não oferecer qualquer tipo de auxílio. Tudo era mais complexo e desafiador do que eu poderia imaginar.

Finalmente, após muita perseverança, obtive a tão almejada autorização de residência para mim e para o meu filho. Percebi então a importância de passar pela análise do SEF e demonstrar interesse e condições de me manter no país, mesmo após possuir um visto de entrada legal. 

Muitos desconhecem que o visto inicial tem validade de apenas 120 dias e que, enquanto o imigrante não estiver totalmente legalizado, não terá acesso a benefícios como assistência médica e prestações sociais. A legalização, principalmente para aqueles que ingressam sem visto, pode levar mais de dois longos anos. É fundamental ter cautela, especialmente para famílias inteiras.

Após três anos como imigrante, estabelecendo-me como advogada, cumprindo minhas obrigações fiscais e contribuindo para a sociedade portuguesa, decidi que era hora de investir em um imóvel. No entanto, mais uma vez me deparei com as barreiras enfrentadas pelos imigrantes. As condições de financiamento eram mais exigentes, mesmo tendo uma residência fixa, sendo estudante, trabalhando e demonstrando meu compromisso com o país. Apenas com a ajuda de um amigo português que atuou como meu fiador junto ao banco, consegui finalmente realizar o sonho de comprar minha casa própria. Foi uma vitória, mas também uma lição sobre as dificuldades que os imigrantes enfrentam no processo de estabelecimento em um país estrangeiro.

Hoje, olhando para trás, vejo que cada desafio que enfrentei durante minha jornada de migração me moldou e fortaleceu. Compreendi a importância do planejamento migratório, não apenas para evitar dificuldades, mas também para antecipar e minimizar os obstáculos que podem surgir ao longo do caminho.

Agora, como advogada especializada em direito de família e mobilidade internacional, estou aqui para compartilhar minha experiência e conhecimento com aqueles que estão enfrentando ou planejando enfrentar o processo de migração do Brasil para Portugal. Sei em primeira mão as dificuldades e incertezas que podem surgir ao longo do caminho, e estou comprometida em oferecer um serviço personalizado que atenda às necessidades específicas de cada cliente.

Se você está considerando a migração para Portugal, estou pronta para auxiliá-lo(a) nessa jornada. Trabalharemos juntos para planejar sua transição de forma segura e tranquila, superando os desafios e alcançando seus objetivos.”