– Filhos diretos de mãe ou pai português;
– Filhos Adotados;
– Filhos reconhecidos na maioridade;
– Netos

Estes só poderão adquirir após a aquisição do filho ou do neto da sua linha ascendente.

OBS: Proposta de alteração quer mudar isso para atribuição direta. Votação em setembro/2025.

– Os casados ou unidos de facto há mais de 3 anos, ressaltando que os unidos de facto necessitam de reconhecimento judicial – Os residentes legais, por no mínimo 5 anos, desde que o título de residência esteja válido no momento do pedido. OBS: Proposta de alteração a ser votada em setembro/2025 quer aumento do tempo para 10 anos, sendo reduzido para 7 aos nacionais de países de língua portuguesa.

– Além desses, os nascidos em Portugal, os pais de portugueses menores de idade também possuem direito. Saiba mais nos serviços Indica Europa.

Somente para processos conduzidos por advogados.

O passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, e ocupa atualmente a 4ª posição no ranking global, além de abrir as portas para residir, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia.

Por uma questão de transparência, o tempo médio do processo é uma informação que depende do momento em que o seu processo encontra-se em curso, uma atualização garantida em minha atuação.